Para que você consiga realizar a sua aposentadoria precisa encontrar a categoria que se ajusta às atividades exercidas, porque existe mais de uma espécie de trabalhador rural. Identificando a sua classe será possível saber como realizar a sua aposentadoria.
Além disso, você trabalhador rural deve buscar informações sobre os requisitos de benefícios existentes e, se for o caso, a melhor forma de regular seus pagamentos aos órgãos de seguridade social.
Depois de obter as informações necessárias e reunir os documentos exigidos, você poderá solicitar a sua aposentadoria.
Assim, para conhecer mais sobre esse assunto, suas condições e qual caminho você deve seguir para garanti-lo, continue a leitura desse artigo!
Você sabe o que é a aposentadoria rural?
A aposentadoria rural refere-se aos trabalhadores que exercem atividades laborais em áreas rurais. Esse benefício previdenciário considera trabalhadores rurais, pescadores, garimpeiros e produtores rurais. O objetivo desta aposentadoria é proporcionar renda àqueles que não têm mais condições de exercer as suas atividades.
Este benefício é destinado aos trabalhadores rurais e para os que exerçam suas atividades em regime de economia familiar ou individual.
Dessa forma, o regime de economia familiar se dá quando o trabalho da família é indispensável à sua subsistência e desenvolvimento, sendo exercido em condições de forma que todos sejam dependentes.
ATENÇÃO: não importa o valor auferido pelo segurado especial com a comercialização da sua produção.
Os requisitos necessários para conseguir o beneficio são os seguinte:
- 15 anos de atividade rural, correspondentes a 180 meses de carência;
- 55 anos para as mulheres e 60 anos para os homens.
Assim, para ter direito ao benefício é necessário comprovar o efetivo exercício da atividade rural no período imediatamente anterior ao requerimento do benefício junto ao INSS.
Por outro lado, importa salientar que a situação do segurado especial altera de acordo com:
- Associado a cooperativa agrícola;
- Explora processo de industrialização artesanal dos produtos cultivados;
- Exerce outra atividade remunerada, ainda que urbana, por período não superior a 120 dias;
- Exerce mandato de vereador do município onde desenvolve a atividade rural.
Agora vou te explicar como você solicita e as documentações necessárias para ter acesso ao beneficio em questão.
Para você ter acesso ao beneficio é necessário a comprovação do tempo em que voe trabalhador rural exerceu suas atividades, desta forma sera necessário as documentações listadas a baixo.
- Contrato de Arrendamento/Parceria/Meação ou Comodato Rural: o período da atividade será considerado somente a partir da data do registro ou do reconhecimento de firma do documento em cartório.
- Comprovante de Cadastro do INCRA.
- Bloco de notas do agricultor.
- Notas fiscais de entrada de mercadorias: notas fiscais emitidas pela empresa adquirente da produção, com indicação do nome do segurado como vendedor e o valor da contribuição previdenciária.
- Documentos fiscais: documentos relativos à entrega de produção rural à cooperativa agrícola, com indicação do segurado como vendedor ou consignante.
- Comprovantes de recolhimento de contribuição: comprovantes de recolhimento de contribuição à Previdência Social, decorrentes da comercialização da produção.
- Cópia do Imposto de Renda: cópia da declaração de Imposto de Renda (IR), com indicação de renda proveniente da comercialização de produção rural.
- Comprovante de pagamento do ITR: comprovante de pagamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).
- Licença de ocupação/permissão INCRA: licença de ocupação ou permissão outorgada pelo INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), ou qualquer outro documento emitido por esse órgão, que indique o beneficiário assentado do programa de reforma agrária.
- Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP)
Seria indicado entrar em contato com um advogado para ter acesso?
Aconselhamos que entre em contato com um advogado pois é extremamente aconselhável, sabemos que o procedimento para adquirir a aposentadoria Rural exige muita atenção e cuidado, de modo que um profissional pode ajudá-lo, tirando suas dúvidas e direcionando-o da melhor maneira.
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