Ao solicitar um benefício pelo INSS há grande expectativa e preocupação em juntar todos os documentos necessários, mas há outro obstáculo inesperado, que independe do requerente e que em muito retarda a possibilidade de concessão de um benefício: a demora na análise pelo INSS.
Nesse sentido, muitos passam meses e até anos aguardando uma resposta da autarquia, crendo que não há caminhos para contornar essa situação, ou, ainda, que o INSS tem tempo indeterminado para a conclusão da análise.
O que muitos não sabem, todavia, é que existem prazos limites para a análise dos benefícios. Assim, quer saber quais os prazos de análise de cada benefício, bem como o que fazer se eles não forem respeitados? Então continue a leitura desse artigo!
- QUAL É O PRAZO PARA A ANÁLISE DOS BENEFÍCIOS?
Em 2021 o INSS homologou um acordo entre o INSS e o MPF para fixar prazos para a análise de benefícios, objetivando garantir maior celeridade para o procedimento, vejamos a tabela abaixo:
| BENEFÍCIO | PRAZO |
| Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência | 90 dias |
| Benefício Assistencial ao Idoso | 90 dias |
| Aposentadorias (exceto por invalidez) | 90 dias |
| Aposentadoria por Invalidez | 45 dias |
| Salário-Maternidade | 30 dias |
| Pensão por Morte | 60 dias |
| Auxílio-Reclusão | 60 dias |
| Auxílio por Incapacidade Temporária (Auxílio-Doença) | 45 dias |
| Auxílio-Acidente | 60 dias |
Nesse cenário, é fundamental que você acompanhe rotineiramente o andamento da sua solicitação, a fim de verificar se o INSS está dentro do prazo para a análise.
- O QUE FAZER SE O INSS ULTRAPASSAR O PRAZO PARA A ANÁLISE DE BENEFÍCIO?
Ao perceber uma demora excessiva na análise do seu benefício, você não precisa ficar resignado!
Você pode entrar em contato com o INSS através do número 135, que é a Central de Atendimento do INSS, informando que o prazo foi ultrapassado e questionando o motivo da demora.
Se mesmo assim a análise não terminar, recomendamos que você procure um advogado previdenciário, para verificar a sua situação, analisando se todos os documentos foram juntados de forma correta e até se é o caso de entrar com uma ação judicial.
Muitos acham que somente é possível entrar com uma ação judicial após uma negativa do INSS, mas ela também pode ser utilizada para contestar a demora na análise do seu benefício.
A lentidão da justiça pode parecer ser desestimulante, mas nos últimos anos houve um grande aumento na celeridade dos processos, inclusive pelo aceite de propostas de acordo, podendo ser um caminho mais rápido e efetivo.
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