Para responder a essa pergunta, primeiramente preciso saber se você pretende parar de trabalhar. Se a resposta for sim, então você não precisa continuar contribuindo para o INSS.
Porém, se pretende continuar exercendo suas atividades laborais ou, até mesmo, passar a exercer uma nova profissão, então, mesmo estando aposentado, é obrigatório que você continue contribuindo para a Previdência Social.
Mas, preciso que você fique atento (a) a duas exceções:
- Quem se aposentou pela aposentadoria especial, a legislação proíbe a continuidade da atividade profissional com exposição a atividade especial, tais como: agentes insalubres e atividades perigosas (que põem em risco a vida do trabalhador).
- E no caso dos empregados públicos vinculados ao INSS que se aposentarem após a Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019). Se o empregado público aposentado quiser exercer qualquer outra atividade remunerada, ele poderá e deverá continuar contribuindo à Previdência Social.
Portanto, mesmo aposentado, você continuará pagando INSS apenas se continuar trabalhando. Se não desenvolver nenhuma outra atividade profissional não precisa mais contribuir.
Mas, se continuar trabalhando e contribuindo para a previdência social, vai aumentar minha aposentadoria?
Embora seja obrigatório que o segurado aposentado continue contribuindo para o INSS, esse valor pago não será aproveitado para aumentar a aposentadoria de quem já é aposentado.
Isso porque o STF (Supremo Tribunal Federal) entendeu que o segurado que retorna ao trabalho e continua contribuindo somente fará jus ao salário-família ou a reabilitação profissional, quando empregado, não podendo receber novo benefício mais vantajoso, mediante a renúncia do anterior.
É crime deixar de contribuir para o INSS se continuar trabalhando?
A resposta é sim. A contribuição previdenciária é um tributo, e caso você não pague, estará cometendo um crime (artigo 337-A do Código Penal).
Portanto é muito importante que você mantenha suas contribuições em dia.
Espero que este post tenha lhe ajudado a esclarecer suas dúvidas, caso precise de maiores orientações, procure um profissional experiente na área para melhor orientá-lo (a).
